Projeto polêmico permite que psicólogos tratem a homossexualidade como doença
Segundo a assessoria de imprensa da vereadora Rosário Bezerra (PT), o projeto entra em debate na tarde de quinta-feira (16). A discussão não tem caráter deliberativo.
Contrária à proposta do deputado João Campos, a vereadora Rosário Bezerra acredita em alternativas para barrar o “Projeto de Cura Gay”. “O espaço da sessão especial será importante para discutirmos o que pode ser feito para que tal projeto de lei não entre em vigor”, declarou a parlamentar.
Para militantes LGBT do Piauí, a proposta do deputado goiano afronta às lutas históricas do movimento.
“O projeto vai contra a decisão de um conselho federal que tem acúmulo e estudo sobre sexualidade. Querem revogar a resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia, que foi emblemática e abriu caminho para novas conquistas do movimento LGBT em conselhos profissionais”, afirma Marinalva Santana, membro do coletivo Matizes, que não foi oficialmente convidado para a sessão.
O Projeto
O PDC 234/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), permite que psicólogos tratem a homossexualidade como doença. Chamado de “Projeto da Cura Gay”, o documento propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999.
Um dos trechos da Resolução 001/99 que o deputado quer suprimir é o Artigo 3º, que estabelece que os psicólogos não deverão exercer qualquer ação que favoreça que comportamentos ou práticas homoeróticas sejam vistas como patologias (doenças), nem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
O deputado João Campos argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Já representantes do Conselho Federal de Psicologia criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.
Fonte: portalodia.com
