Na manhã deste Domingo (16/06), O diretor geral do Departamento Estadual
de Trânsito (Detran-PI), José Antonio Vasconcelos, esteve na casa do
prefeito de Cocal -Rubens Vieira (PSDB), e mostrou as vantagens da
municipalização do trânsito como melhoria da qualidade de vida para a
cidade e os munícipes que assim poderão transitar com maior segurança.
“A população precisa entender que a gestão municipal ao assumir o
gerenciamento do trânsito de sua cidade, demonstra o compromisso com a
segurança e bem estar de todos os munícipes”, explica Jose Vasconcelos.
A redução do número de acidentes é outra vantagem da municipalização.
“Como a Prefeitura criou o Departamento Municipal de Transito, onde os
mesmos farão o trabalho de fiscalizar, com isso o número de infrações no
trânsito diminui e, consequentemente, os acidentes também”, analisa o
diretor do Detran-PI.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro cabe hoje as prefeituras
administrarem todas as ações ligadas ao trânsito. Como seis vereadores
de Cocal reprovaram o projeto de MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO, agora cabe
ao ESTADO tomar as providencias.
O Governo do Estado tem uma decisão
judicial já ganha, onde o Detran cumprirá a qualquer momento, para
fiscalizar e recolher transportes irregulares na cidade de Cocal, ao
mesmo tempo que, o Ministério Publico e a Policia Militar vão começar a
fazer o mesmo trabalho e os condutores apreendidos irregularmente
responderão a um TCO.
Outro ponto abordado foi o fechamento provisório do Posto do Ciretran,
onde o diretor sugeriu uma parceria entre Prefeitura e DETRAN para que
reabra o referido Posto, onde cabe aos vereadores aprovem o projeto de
lei pedindo a reabertura do mesmo. Com isso os cocalenses poderão
emplacar seus veículos no proprio município e serem beneficiados com
outros serviços do órgão, sem precisar se deslocar para outras cidades.
Outra vantagem é a arrecadação de tributos que o município passa a ter
com a municipalização do trânsito, já que cada vez que um veículo é
emplacado no município o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) vai também para a cidade. Além disso, 5% dos valores
das multas vão também para o município. “Essa arrecadação trará
benefícios para a cidade como a sinalização, campanhas educativas junto à
população com a finalidade de sensibilizar os cidadãos para um melhor
comportamento no trânsito”, destaca Vasconcelos.
Fotos: Tony Costa
Redação: Blog do Coveiro
